Você já pensou em procurar taxas de juros mais baixas em outra instituição financeira e transferir suas dívidas? Aqui é onde está a portabilidade de crédito.
Entenda melhor essa alternativa e quais são as vantagens para você:
O que é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito é exatamente a capacidade de transferir sua dívida de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições.
Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, diz que “podemos comparar com a portabilidade na telefonia móvel, ou seja, o consumidor tem a possibilidade, prevista por lei, de trocar de operadora levando consigo seu número de telefone, conseguindo assim planos mais vantajosos”.
Mas há uma diferença fundamental entre a portabilidade da telefonia móvel e a portabilidade do crédito. Descubra agora como funciona!
A instituição financeira pode se recusar a efetuar a portabilidade?
A instituição na qual a transação original foi contratada não pode se recusar a transferir sua dívida.
Mas o novo banco ou instituição financeira pode, sim, recusar-se a aceitar a transferência.
A portabilidade depende da negociação com essa nova instituição financeira para que ela conceda a você um novo crédito, pagando o anterior; “Afinal, comprar uma dívida também está correndo risco”, diz Miguel Oliveira, especialista da Anefac.
Como funciona a portabilidade de crédito passo a passo?
O consumidor faz uma pesquisa em várias instituições financeiras, melhores condições para quitação de uma dívida existente (isso pode estar vinculado a:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- financiamento de veículos;
- hipoteca;
- crédito pessoal;
- crédito salarial, etc.).
Uma vez que escolhido a nova instituição financeira, ocorre então a negociação. Cabe à instituição avaliar o perfil do consumidor (bom pagador, renda estável, potencial do cliente, etc.) e decidir sobre a aceitação da portabilidade.
Se a nova instituição financeira aceitar a portabilidade, é a própria instituição que deve solicitá-la ao banco de origem enviando um formulário com sua proposta.
O banco de origem, onde a dívida foi contratada, tem cinco dias para apresentar uma contraproposta à nova instituição financeira. Se a contraproposta não for feita no devido tempo ou se não for aceita pelo consumidor, a portabilidade é realizada automaticamente.
A nova instituição financeira paga a dívida ao banco original eletronicamente e o consumidor é responsável apenas por essa nova instituição.
O que deve ser pago para fazer a portabilidade? Quem paga o quê?
Os custos de troca de informações e transferência de recursos entre instituições financeiras, são de responsabilidade exclusiva das instituições e não podem ser repassados ao consumidor.
O encargo do IOF – Imposto sobre Transações Financeiras – na portabilidade de crédito é considerado ilegal.
“Venda casada“, que determina a portabilidade de certos serviços oferecidos pela nova instituição financeira para a terceirização, é proibida; exceto no caso em que o novo pagamento é negociado em débito na conta, para o qual é obviamente necessário abrir uma conta corrente.
A instituição que concederá o novo crédito poderá cobrar as taxas de registro do consumidor para o início de um relacionamento.
Na portabilidade de crédito imobiliário, o consumidor deve pagar as despesas com o cartório de registro de imóveis (modificação do contrato de financiamento e da certidão do registro do imóvel).
É necessário emitir boleto de pagamento para a realização da portabilidade?
Como mencionamos, é a nova instituição financeira que deve pagar a dívida diretamente ao banco. Os custos de troca de informações e transferência de recursos não são repassados ao consumidor.
Portanto, não há razão para solicitar um boleto para pagamento em caso de portabilidade.
Ao transferir a dívida para outra instituição financeira, é obrigatório transferir a conta também?
Não existe tal exigência. Além disso, não é admissível sujeitar a portabilidade à subcontratação de outro serviço da nova instituição (com exceção, como mencionado, da abertura de uma conta para pagamento em débito).
No entanto, se você encontrou taxas de juros mais baixas para saldar sua dívida, outros novos produtos e serviços bancários também podem ter um benefício financeiro.
É sempre útil avaliar a relação entre você e seu banco atual, bem como os possíveis benefícios que podem ser perdidos com a obtenção da portabilidade. Não faz sentido ganhar de um lado e perder do outro.
Avalie a situação cuidadosamente e faça as contas com cuidado para garantir que você se beneficiará da transferência de crédito.
Como encontrar taxas de juros menores?
Primeiro, descubra exatamente sua dívida, perguntando ao banco de origem os seguintes dados:
- Saldo devedor atualizado
- Demonstrativo de evolução do saldo devedor,
- Modalidade de crédito
- Taxa de juros anual, nominal e efetiva,
- Prazo total remanescente,
- Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos,
- Data do último vencimento da operação.
Obs: A lei obriga o banco de origem a fornecer todos esses dados ao consumidor devedor.
Consciente da sua situação real, comece a pesquisar as taxas de diversas instituições. O site do Banco Central pode ser um bom aliado para dar inicio desta pesquisa.
Pessoalmente, você pode obter valores melhores porque o banco avaliará sua situação financeira e seu potencial como cliente.
Em sua pesquisa, também inclua, além dos bancos comuns, cooperativas financeiras. Essas instituições geralmente oferecem taxas muito mais baixas porque não visam lucro em suas operações.
Onde obter ajuda sobre Portabilidade de Crédito?
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com:
- O PROTESTE pelo site: portabilidadedecredito@proteste.org.br ou;
- O IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor.
Em caso de dificuldade para fazer a portabilidade, fale com o Banco Central pelo:
- Número 0800 -979-2345 ou;
- via internet, Clique Aqui
Você planeja fazer portabilidade de crédito? Veja o maior sistema cooperativo de crédito no Brasil, o Sicoob.
