BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN), um corpo que inclui os ministros da Fazenda e do Planejamento. O presidente do Banco Central anunciou uma série de medidas destinadas a reduzir o custo dos empréstimos no país. Por um lado, mudou as regras para o uso de cartões de crédito. Por outro lado, regulamentou o desempenho de novas empresas no setor financeiro, chamado de fintech. A partir de agora, eles podem operar no mercado de crédito, sem a intermediação dos bancos, uma vez que estava acontecendo. Recém-criadas empresas podem operar em dois tipos de empréstimos: intermediários investidores estão dispostos a emprestar dinheiro e fornecer crédito os seus próprios recursos. A ideia é que uma maior concorrência na indústria pode ajudar a reduzir as taxas de juros para os tomadores de empréstimos.
Pagamento mínimo no cartão
A regra que prevaleceu até agora é que cada consumidor deve pagar pelo menos 15% do cartão de crédito fatura. Mas o Banco Central acabou com esta exigência e permitiu que cada banco definir uma porcentagem para este pagamento mínimo, de acordo com o tipo de cartão e pagamento perfil de cada cliente. Portanto, o pagamento mínimo pode ser menor ou maior que os 15% que estavam em vigor até o momento. A novidade entra em vigor em 1 de Junho, mas deve ser comunicada ao cliente pelo menos 30 dias de antecedência.
Taxa de rotação
Hoje, os bancos cobram taxas de juros diferentes sobre a linha de crédito rotativo para aqueles que estão em default, ou porque recebem menos do que a quantidade mínima ou porque se tornou crédito parcelado da dívida após 30 dias em vermelho, e aqueles que têm faturas atualizadas com a fatura. É comum que a taxa de juros para clientes inadimplentes seja ainda maior do que a média. Hoje, o interesse para o cliente inadimplente é de 14,3% ao mês, enquanto o resto pagar 10,8% ao mês.
O Banco Central decidiu, no entanto, que os bancos não podem cobrar preços mais elevados do que os clientes estabelecidos que estão inadimplentes em juros de cartão. A decisão segue uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que argumentou que os bancos não podem cobrar taxas para além da contratualmente estabelecida, mesmo quando eles estão em atraso. Essa alteração também entra em vigor em 1º de junho.
O que é Fintech
Fintech é o termo usado para a inovação e uso de novas tecnologias pelas empresas do setor financeiro para a prestação de serviços financeiros.
Empréstimos entre pessoas através de fintechs
Até agora, as entidades recém-criadas no setor financeiro devem ser intermediada por bancos de agir, ou seja, funcionou como correspondentes bancários. As novas regras do Banco Central criar dois tipos de novas instituições financeiras para permitir a realização do sector financeiro no sector do crédito.
Um deles é o povo a povo Loan Company (SEP), ou seja, uma instituição que pode mediar transações entre investidores dispostos a emprestar dinheiro para os consumidores que querem emprestar dinheiro a partir dessas pessoas. A idéia é unir quem quer pedir que têm dinheiro para emprestar e procura mais elevada do que os oferecidos na taxa convencional de aplicações de retorno. Essas trocas são conhecidas como operações de empréstimo entre pares.
Para reduzir o risco do consumidor, o Conselho Monetário Nacional decidiu impor um limite de R $ 15 mil de exposição. Ou seja, cada credor pode oferecer até esse montante para um mutuário. Isso não significa que os credores não podem ter outras várias transações com outros clientes e que um credor não vai aceitar um empréstimo.
Empréstimos com recursos próprios de fintech
O segundo tipo de instituição financeira criada pelo BC Direct é uma Sociedade de Crédito (SCD), que pode executar operações em uma plataforma electrónica com recursos próprios, ou seja, da própria empresa.
Por enquanto, porém, as novas regras não permitem fintechs levantar fundos do público em geral, como os bancos fazem.
Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
As mudanças também incluem a redução da contribuição dos bancos para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que atua como um tipo de seguro para o investidor. No caso de inadimplência de uma instituição financeira, o fundo de garantia cobre depósitos de até R $ 250.000 por cliente.
Atualmente, os bancos devem gastar 0,0125% do montante que têm depositado em contas de clientes para financiar que as garantias de depósitos em caso de falência da instituição. A decisão foi reduzir esse percentual para 0,01%. A idéia é reduzir o custo para o consumidor, mas é incerto se os bancos vão transferir esse lucro para os titulares da conta ou vai embolsar e aumentar seus próprios lucros.
